Política de Privacidade

Última atualização: 17 de março de 2026

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Designação: Raquel Duarte Psicologia
• Email: raquelduartepsi.clinica@gmail.com
• Telefone: +351 936 464 154

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais nos contextos indicados:

Formulário de marcação de consulta

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone (opcional, para contacto e pagamento por MBWay)
• Observações clínicas partilhadas voluntariamente

Formulário de contacto

• Nome
• Endereço de email
• Conteúdo da mensagem

Dados técnicos (navegação)

• Endereço IP (anonimizado)
• Tipo de dispositivo e browser
• Páginas visitadas e duração da visita

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

• Gestão de marcações: execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
• Processamento de pagamentos: execução de contrato e obrigação legal
• Comunicações relacionadas com a consulta: execução de contrato
• Resposta a contactos: interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD)
• Emissão de recibos/faturas: obrigação legal

Os dados de saúde partilhados no contexto das consultas são tratados ao abrigo do Art. 9.º, n.º 2, al. h) do RGPD (prestação de cuidados de saúde), estando sujeitos ao sigilo profissional previsto no Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

4. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados podem ser partilhados com:

• Prestadores de serviços de pagamento: para processamento de pagamentos por MBWay ou transferência bancária, quando aplicável
• Fornecedor de plataforma de videochamada: para realização das sessões online

Não vendemos, arrendamos nem partilhamos os seus dados para fins de marketing com terceiros.

5. Período de Conservação

• Dados de marcações e registos clínicos: 10 anos após o término do acompanhamento, em conformidade com a legislação de saúde portuguesa
• Dados de faturação: 10 anos (obrigação fiscal)
• Dados de contacto (não clientes): 12 meses após o último contacto

6. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
• Eliminação: solicitar a eliminação dos seus dados (sujeito a obrigações legais de conservação)
• Limitação: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos por email: raquelduartepsi.clinica@gmail.com. Responderemos no prazo de 30 dias.

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo encriptação das comunicações (HTTPS) e plataformas de videochamada certificadas.

8. Cookies

Este website utiliza apenas cookies técnicos estritamente necessários para o funcionamento do sistema de marcações. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

9. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revista.

10. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, contacte-nos em raquelduartepsi.clinica@gmail.com.