Termos de Serviço

Última atualização: 17 de março de 2026

1. Identificação do Prestador

Os serviços são prestados pela Raquel Duarte Psicologia, exercício liberal de psicologia clínica, com a psicóloga responsável Raquel Duarte (Cédula Profissional OPP n.º 27775).

• Email: raquelduartepsi.clinica@gmail.com
• Telefone: +351 936 464 154

2. Descrição dos Serviços

A Raquel Duarte Psicologia presta os seguintes serviços de psicologia online, realizados por videochamada:

• Consulta de Psicologia Clínica, 60€ / 50 minutos
• Consulta de Psicoterapia, 60€ / 50 minutos
• Terapia de Casal, 80€ / 90 minutos
• Aconselhamento Parental, 65€ / 90 minutos

Os preços incluem IVA aplicável, se houver. Os valores podem ser atualizados mediante aviso prévio no website.

3. Marcação e Confirmação

• A marcação é efetuada por WhatsApp, email ou telefone, através dos contactos disponíveis em agendar.html.
• A consulta é confirmada após acordo mútuo quanto à data, hora e tipo de serviço.
• O cliente receberá a confirmação e o link de acesso à videochamada por WhatsApp ou email.
• A marcação fica reservada após a receção do pagamento.

4. Pagamento

• O pagamento é efetuado por MBWay ou transferência bancária.
• Os dados de pagamento são fornecidos no momento da confirmação da marcação.
• É emitido recibo após confirmação do pagamento, enviado por email.
• O recibo pode ser utilizado para efeitos de IRS (dedução em saúde) e seguro de saúde.

5. Cancelamento e Remarcação

• O cliente pode cancelar ou remarcar a consulta sem custos até 24 horas antes do horário agendado.
• Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência não são reembolsáveis.
• Para cancelar ou remarcar, contacte-nos por email ou WhatsApp com antecedência suficiente.
• Em caso de falha técnica imputável ao prestador que impeça a realização da consulta, o cliente tem direito ao reagendamento gratuito ou ao reembolso integral.
• Em caso de não comparência do cliente sem aviso prévio, o valor da consulta não é reembolsado.

6. Confidencialidade e Sigilo Profissional

Toda a informação partilhada no âmbito das consultas está sujeita ao sigilo profissional previsto no Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP). As únicas exceções previstas por lei são situações de risco grave e iminente para a vida do próprio cliente ou de terceiros.

7. Requisitos Técnicos

Para participar nas consultas online, o cliente necessita de:

• Dispositivo com câmara e microfone (computador, tablet ou smartphone)
• Ligação estável à internet
• Espaço privado e sem interrupções durante a sessão
• Acesso ao link de videochamada enviado por email

Falhas técnicas do lado do cliente (internet, dispositivo) não conferem direito a reembolso. Em caso de interrupção da sessão por motivos técnicos, a psicóloga tentará retomar o contacto.

8. Limites da Intervenção Online

A psicologia online não é adequada para situações de crise aguda com risco de vida, perturbações psicóticas ativas ou outras situações que requeiram intervenção presencial ou hospitalar. Nestes casos, o cliente será orientado para os recursos de saúde adequados.

Em caso de emergência, contacte o SNS 24 (808 24 24 24), o 112 ou dirija-se ao serviço de urgência mais próximo.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, design) é propriedade da Raquel Duarte Psicologia e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

10. Legislação Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Portugal com jurisdição sobre o domicílio do prestador, sem prejuízo do recurso a meios de resolução alternativa de litígios de consumo.

Para resolução alternativa de litígios, pode recorrer ao CNIACC ou a outro centro de arbitragem de conflitos de consumo.

11. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar os presentes Termos de Serviço. As alterações entram em vigor na data da sua publicação nesta página. A continuação da utilização dos serviços após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.